Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Locação de vaga de garagem

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Consumidor ganha ações contra juro alto

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

Limpeza de galinheiros não gera adicional de insalubridade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, deferiu recurso de revista a uma avicultura e afastou a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade em decorrência da limpeza de galinheiros.